O Ministério de Educação (MINED) lançou um projecto piloto em 1986, com o apoio do UNFPA, para testar a introdução da educação sexual no ensino formal. O objectivo foi de criar uma consciencialização e compreensão entre os estudantes e a comunidade, promovendo respeito por si próprios e por outras do sexo oposto.
Mais tarde, o projecto alterou-se para um de estratégias mais amplas, com o objectivo de incorporar as questões de Vida Familiar e População.
Durante o processo Nacional de Reformulação do Sistema de Educação, o Projecto colocou seus esforços na introdução dos temas relacionados à Saúde Sexual e Reprodutiva no Ensino Básico (classes 1ª a 7ª). O objectivo principal é o progresso acelerado dirigido a uma escolaridade universal de educação primária com particular ênfase no aumento de ingressos de raparigas.
Em 1999, o governo desenvolveu um “Plano Estratégico de Combate ao SIDA para 2000-2002” tendo em vista a magnitude e transcendência do problema de saúde pública que a SIDA tem imposto ao país. Procurouse desenvolver uma resposta multisectorial e multidisciplinar a esta questão, atribuindo aos diversos actores sociais (governamentais ou não) diferentes papéis no combate à epidemia. Neste documento, ao MINED
caberia:
Integrar ao conteúdo de População, Vida Familiar e Meio Ambiente as questões de DTS/HIV/SIDA e educação de raparigas (género);
Inclusão dos temas de DTS/HIV/SIDA nos currículo;
Elaboração de material didáctico e informativo;
Experimentação e revisão dos programas e materiais;
Realização de estudos de impacto de HIV/SIDA no sector educação;
Avaliação de progresso do projecto Educação da
Rapariga;
Elaboração do quadro institucional para cooperação com ONG.
Neste cenário, o Projecto foi sofrendo alterações, especialmente em 2001, tendo em vista as novas metas propostas pelo MINED no referente ao HIV/SIDA. Presentemente, o Projecto possui três abordagens principais: por um lado, concentra os esforços na concretização dos conteúdos de SSRAJ/DTS/SIDA no currículo da educaçào formal do nível primário e na formação dos professores deste nível; por outro, em parceria com os Ministério da Saúde e Juventude e Desportos desenvolve estratégias extracurriculares para atingir jovens e adolescentes no ambiente escolar, através da educação em pares; e por fim, no apoio ao desenvolvimento de um quadro institucional capaz de responder às diferentes demandas da epidemia, tanto do ponto de vista técnico, como também gerencial. No plano de execução do Projecto ao nível do MINED, há dois quadros institucionais bem definidos:
a) Uma equipe de 9 técnicos que compõem o grupo dentro do INDE com vista à execução programática;
b) Uma equipe de técnicos do Ministério da Educação que desenvolve, de acordo com a sua área de atuação, actividades relacionadas ao projecto.
A Direcção do projecto está à cargo do Director Nacional do Ensino Básico e Coordenador do Grupo de Trabalho do HIV/SIDA-MINED e a Coordenação do Projecto está a cargo da Chefe de Disciplina do Grupo de Ciências Naturais do INDE.
Assim sendo, a implementação do Projecto se dá através das Direcções Nacionais do Ensino Básico, Ensino Secundário, Ensino Técnico, Formação de Professores e Técnicos da Educação, Direcção de Planificação, Direcção de Recursos Humanos, Saúde Escolar e INDE.